PORTARIA SOF/MPO Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 94.220.664,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, nos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 94.220.664,00 (noventa e quatro milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

Anexos

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade20 12228.806.366
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional20 12228.806.366
F3-ODC2900100028.806.366
TOTAL - FISCAL28.806.366
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL28.806.366

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3644.365.836
5113 219V 0001Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional12 3644.365.836
F3-ODC290810004.365.836
TOTAL - FISCAL4.365.836
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.365.836

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3681.766.973
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 3681.766.973
F3-ODC290810001.766.973
TOTAL - FISCAL1.766.973
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.766.973

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36847.000
5111 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 36847.000
F4-INV2908100047.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.660.521
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.660.521
F4-INV29081000519.371
F4-INV29081050299.150
F4-INV29083050842.000
TOTAL - FISCAL1.707.521
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.707.521

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364250.000
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 364250.000
F4-INV29081000250.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364100.000
5113 20GK 0026Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco12 364100.000
F3-ODC29081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364870.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364870.000
F4-INV29081000870.000
TOTAL - FISCAL870.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL870.000

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.150.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.150.000
F4-INV290810001.150.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36450.000
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36450.000
F4-INV2900100050.000
TOTAL - FISCAL1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.200.000

26000 - Ministério da Educação

26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364500.000
F4-INV29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.000.000
F4-INV290810501.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3645.000
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 3645.000
F4-INV250810005.000
TOTAL - FISCAL5.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.500.000
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3643.500.000
F4-INV290810003.500.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364350.000
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364350.000
F4-INV29081000350.000
TOTAL - FISCAL3.850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.850.000

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364520.600
5113 20RK 0013Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364520.600
F4-INV29081000100.000
F4-INV29081050350.000
F4-INV2908108170.600
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36475.410
5113 21D7 0013Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas12 36475.410
F4-INV2908100075.410
TOTAL - FISCAL596.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL596.010

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36490.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36490.000
F4-INV2908105090.000
TOTAL - FISCAL90.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL90.000

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364310.000
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364310.000
F4-INV29081000310.000
TOTAL - FISCAL310.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL310.000

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364300.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364300.000
F4-INV29081050300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3649.000
5113 20GK 0028Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe12 3649.000
F4-INV290810009.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364300.000
5113 4002 0028Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364300.000
F4-INV29001000300.000
TOTAL - FISCAL309.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL309.000

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364438.380
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364438.380
F4-INV29081000438.380
TOTAL - FISCAL438.380
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL438.380

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 12284.250
0032 2000 0026Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco12 12284.250
F4-INV2908100084.250
TOTAL - FISCAL84.250
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL84.250

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1221.029.281
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1221.029.281
F3-ODC290810001.029.281
TOTAL - FISCAL1.029.281
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.029.281

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364148.000
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364148.000
F4-INV29081000148.000
TOTAL - FISCAL148.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL148.000

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 2994Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36340.000
5112 2994 0029Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36340.000
F4-INV2900100040.000
TOTAL - FISCAL40.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363900.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363900.000
F4-INV29081000900.000
TOTAL - FISCAL900.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL900.000

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 3633.001
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3633.001
F3-ODC290810003.001
TOTAL - FISCAL3.001
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.001

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36367.177
5112 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 36367.177
F4-INV2908100067.177
TOTAL - FISCAL67.177
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL67.177

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36348.300
5112 21B3 0043Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36348.300
F4-INV2908100048.300
TOTAL - FISCAL48.300
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL48.300

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36337.316
5112 20RL 0016Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 36337.316
F4-INV2908100037.316
TOTAL - FISCAL37.316
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL37.316

26000 - Ministério da Educação

26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364221.000
5113 20RK 0040Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul12 364221.000
F4-INV29081000221.000
TOTAL - FISCAL221.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL221.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30210.000.000
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional12 30210.000.000
S4-INV2908100010.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE10.000.000
TOTAL - GERAL10.000.000

26000 - Ministério da Educação

26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.563.272
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3641.563.272
F3-ODC290810001.320.435
F3-ODC29083081242.837
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36442.000
5113 4002 0015Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36442.000
F4-INV2900100042.000
TOTAL - FISCAL1.605.272
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.605.272

26000 - Ministério da Educação

26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364748.000
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364748.000
F4-INV29081000748.000
TOTAL - FISCAL748.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL748.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 6.646.800
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2321 20WIImplementação da Política Nacional de Recursos Hídricos18 5446.646.800
2321 20WI 0001Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional18 5446.646.800
F3-ODC290010716.000.000
F4-INV29001071646.800
Atividades
2322 219RMelhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento18 512894.456
2322 219R 0001Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional18 512894.456
F4-INV29001000894.456
TOTAL - FISCAL7.541.256
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.541.256

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24525.282.725
5131 219G 0001Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional08 24525.282.725
S3-ODC2410100025.282.725
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE25.282.725
TOTAL - GERAL25.282.725

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade20 12228.806.366
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional20 12228.806.366
F4-INV2900100028.806.366
TOTAL - FISCAL28.806.366
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL28.806.366

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 3644.365.836
5113 219V 0001Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional12 3644.365.836
F4-INV290810004.365.836
TOTAL - FISCAL4.365.836
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.365.836

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3681.766.973
5111 20RI 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro12 3681.766.973
F4-INV290810001.766.973
TOTAL - FISCAL1.766.973
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.766.973

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 36847.000
5111 20RI 0031Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais12 36847.000
F3-ODC2908100047.000
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.660.521
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.660.521
F3-ODC29081000519.371
F3-ODC29081050299.150
F3-ODC29083050842.000
TOTAL - FISCAL1.707.521
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.707.521

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364250.000
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 364250.000
F3-ODC29081000250.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364100.000
5113 20GK 0026Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco12 364100.000
F4-INV29081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364870.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364870.000
F3-ODC29081000870.000
TOTAL - FISCAL870.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL870.000

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.150.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.150.000
F3-ODC290810001.150.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36450.000
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36450.000
F3-ODC2900100050.000
TOTAL - FISCAL1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.200.000

26000 - Ministério da Educação

26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364500.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364500.000
F3-ODC29081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.000.000
F3-ODC290810501.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3645.000
5113 20GK 0024Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte12 3645.000
F3-ODC250810005.000
TOTAL - FISCAL5.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.500.000
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3643.500.000
F3-ODC290810003.500.000
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 364350.000
5113 21D7 0033Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro12 364350.000
F3-ODC29081000350.000
TOTAL - FISCAL3.850.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.850.000

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364520.600
5113 20RK 0013Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 364520.600
F3-ODC29081000100.000
F3-ODC29081050350.000
F3-ODC2908108170.600
5113 21D7Apoio à Educação a Distância12 36475.410
5113 21D7 0013Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas12 36475.410
F3-ODC2908100075.410
TOTAL - FISCAL596.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL596.010

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36490.000
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 36490.000
F3-ODC2908105090.000
TOTAL - FISCAL90.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL90.000

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364310.000
5113 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364310.000
F3-ODC29081000310.000
TOTAL - FISCAL310.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL310.000

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364300.000
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364300.000
F3-ODC29081050300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3649.000
5113 20GK 0028Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe12 3649.000
F3-ODC290810009.000
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364300.000
5113 4002 0028Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 364300.000
F3-ODC29001000300.000
TOTAL - FISCAL309.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL309.000

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364438.380
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364438.380
F3-ODC29081000438.380
TOTAL - FISCAL438.380
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL438.380

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 12284.250
0032 2000 0026Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco12 12284.250
F3-ODC2908100084.250
TOTAL - FISCAL84.250
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL84.250

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1221.029.281
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1221.029.281
F4-INV290810001.029.281
TOTAL - FISCAL1.029.281
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.029.281

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364148.000
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364148.000
F3-ODC29081000148.000
TOTAL - FISCAL148.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL148.000

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 2994Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36340.000
5112 2994 0029Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36340.000
F3-ODC2900100040.000
TOTAL - FISCAL40.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363900.000
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363900.000
F3-ODC29081000900.000
TOTAL - FISCAL900.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL900.000

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 3633.001
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3633.001
F4-INV290810003.001
TOTAL - FISCAL3.001
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.001

26000 - Ministério da Educação

26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36367.177
5112 20RL 0026Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco12 36367.177
F3-ODC2908100067.177
TOTAL - FISCAL67.177
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL67.177

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 36348.300
5112 21B3 0043Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 36348.300
F3-ODC2908100048.300
TOTAL - FISCAL48.300
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL48.300

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36337.316
5112 20RL 0016Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 36337.316
F3-ODC2908100037.316
TOTAL - FISCAL37.316
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL37.316

26000 - Ministério da Educação

26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364221.000
5113 20RK 0040Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul12 364221.000
F3-ODC29081000221.000
TOTAL - FISCAL221.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL221.000

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30210.000.000
5113 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional12 30210.000.000
S3-ODC2908100010.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE10.000.000
TOTAL - GERAL10.000.000

26000 - Ministério da Educação

26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.563.272
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3641.563.272
F4-INV290810001.320.435
F4-INV29083081242.837
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 36442.000
5113 4002 0015Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36442.000
F3-ODC2900100042.000
TOTAL - FISCAL1.605.272
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.605.272

26000 - Ministério da Educação

26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364748.000
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364748.000
F3-ODC29081000748.000
TOTAL - FISCAL748.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL748.000

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 6.646.800
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2321 20WIImplementação da Política Nacional de Recursos Hídricos18 5446.646.800
2321 20WI 0001Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional18 5446.646.800
F3-ODC29001071646.800
F4-INV290010716.000.000
Atividades
2322 219RMelhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento18 512894.456
2322 219R 0001Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional18 512894.456
F3-ODC29001000894.456
TOTAL - FISCAL7.541.256
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.541.256

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24525.282.725
5131 219G 0001Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional08 24525.282.725
S4-INV2410100025.282.725
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE25.282.725
TOTAL - GERAL25.282.725